¿Que tipo de marcas existem ?

 

Lista de Classes - marcas de produtos : 1 a 34

marcas de serviços : 35 a 45.-

 

Estas marcas segundo sua natureza distinguem-se em :
	Denominativas: são as compostas única e exclusivamente por palavras, letras ou números e suas combinações, sem reivindicar características gráficas ou cor específica..
	Figurativas: são os símbolos gráficos, desenhos e logotipos
	Mixtas: são as que se integram pela combinação de elementos denominativos e figurativos ao mesmo tempo, ou de elementos nominativos cuja grafía se apresente de forma estilizada

¿A solicitação de uma marca cobre todos os produtos e/ou serviços?
Não, a solicitação de uma marca deve circunscribirse a uma classe de produtos ou de serviços descripta na Classificação de Niza para o registo de marcas. Esta classificação inclui 34 classes de produtos e 11 de serviços. Por exemplo se desejo proteger com marca produtos como indumentaria e bolsas ou carteiras, devo apresentar uma solicitação para €œindumentaria€� na classe 25 e outra para €œbolsas e carteiras€� na classe 18.

A sua vez as marcas segundo sua conformación gráfica, distinguem-se em:

•  Denominativas : não têm grafica alguma, e estan compostas única e exclusivamente por palavras, letras ou números e suas combinações.

•  Mixtas : são as que se integram pela combinação de elementos denominativos e figurativos à véz, ou de elementos nominativos cuja grafía se apresente de forma estilizada.

•  Figurativas : são os símbolos gráficos e/ou desenhos (sem letras nem números)..

. Direitos que outorga o registo de uma marca

O titular de uma marca goza da propriedade e o uso exclusivo da marca durante toda sua vigencia (10 anos renováveis), detentando os direitos a:

•  Impedir e/ou autorizar a terceiros o uso da marca dentro do território nacional.

•  Outorgar Licenças, cobrar Regalías, Franquiciar um modelo de negócio, Vender a marca.

•  Utilizar o símbolo ® o qual adverte a terceiros que se trata de uma marca registada e desalienta seu uso não autorizado

•  Proteger e/ou recuperar seu nome de domínio em Internet.

•  Aceder à justiça federal.

•  Solicitar com prioridade o registo da marca em outros países.

•  Impedir a importação de bens que em infracção utilizem sua marca .

•  Apresentar oposições contra outras solicitações de registo de marcas similares ou idênticas, as quais são detectadas mediante a vigilância semanal do Boletim de Marcas e Patentes.

•  Obter um crédito prendario pondo a marca registada como garantia

¿Que é uma Marca Comercial?

Uma Marca é um signo, com capacidade distintiva, que permite diferenciar os produtos ou serviços de uma empresa dos dos demais

Baixo os termos do Art. 1 da Lei 22.362, \\\"as marcas comerciais para distinguir produtos e serviços podem incluir, entre outros:

uma ou mais palavras com ou sem nenhum conteúdo conceptual,

desenhos,

emblemas,

monogramas,

gravados,

estampados,

imagens,

combinações de cores aplicadas a um área determinada de um produto ou seu envase,

a envoltura ou envase,

combinações de letras e números com desenho especial,

slogans publicitários, relevos distintivos e todo outro signo com tal capacidade.

 

A marca comercial não só permite a identificação de bens ou serviços senão também representa o prestígio de seus fabricantes.

 

¿Que é uma Marca Registada?

é uma marca registada a que foi concedida em favor de uma pessoa física ou jurídica, argentina ou estrangeira, pela Direcção Nacional de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .

O registo de uma marca concede a seu titular, a exclusividad de uso por 10 anos. O título de propriedade pode ser renovado a cada dez anos contados desde a data da concessão. As solicitações são minuciosamente examinadas para assegurar que cumprem com os termos da Lei 22.362, e com o Decreto Regulamentar 558/81, modificado pelo 1141/03. Uma vez que este processo foi completado e a solicitação cumpre com todos os requisitos da legislação vigente, a solicitação é concedida e o titular pode obter o Título à Marca Registada.

O registo pode ser solicitado por qualquer pessoa, física ou jurídica, com um interesse legítimo.

A marca comercial registada garante a identidade de seu negócio no mercado.

¿Quanto tempo demora resolver uma solicitação de marca?
? O trámite de registo que não foi objecto de oposição ou observação alguma dura aproximadamente 18 meses.

¿Qual é o prazo dentro do qual se outorga este direito?
O prazo é de 10 anos contados desde a data de concessão do registo, renovável por períodos iguais e sucessivos.

¿Meu registo é válido em outros países?
ão, as marcas têm validade territorial, razão pela qual deve solicitar o registo na cada país dentro do qual deseje a proteger.